EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FMS – Credenciamento
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FMS
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Modalidade : Credenciamento
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Data da Abertura : 23/05/2023
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE :
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Objeto : - O objetivo do presente Edital é a contratação de prestadores de serviços interessados em credenciar-se com a Prefeitura Municipal de Vargem, para serviços de INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS PARA ATENDIMENTOS DE ADULTOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, tudo conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.666/93, e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTERNAÇÃO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL, a serem executados pela contratada em pacientes residentes no Município de Vargem, desde que autorizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Os serviços a serem credenciados referem-se a uma base territorial do Município, mediante compatibilização das necessidades da demanda.
Status da Licitação
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23/05/2023 -
Alterado Para Em andamento
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12/04/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada