Lei Odinária 919/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 918/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 917/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1477/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1477/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 916/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – ACADAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1476/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1476/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1475/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1475/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1474/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1474/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1473/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1473/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito.
Decreto Executivo 1472/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1472/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Proíbe o desperdício de água no âmbito do município de Vargem/SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1471/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1471/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1470/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1470/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: Decreto Executivo 1469/2024
Decreto Executivo 1469/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1469/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Aprova desmembramento de lote urbano.
Decreto Executivo 1468/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1468/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024.
Decreto Executivo 1467/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1467/2026
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 1466/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1466/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Vargem, afetadas por chuvas intensas, com acumulados significativos, causando múltiplos desastres, como inundações e enxurradas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreto Executivo 1465/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1465/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1464/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1464/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
Decreto Executivo 1463/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1463/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO CAMPÃO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM/SC
Decreto Executivo 1462/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1462/2023
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1.456, de 13 de dezembro de 2023.