Decreto Executivo 1461/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1461/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a utilização do regime de adiantamento.
Lei Odinária 915/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2028
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMPLEMENTOS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA.
Decreto Executivo 1460/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1460/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Lei Odinária 914/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1459/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1459/2022
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 1458/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1458/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 913/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Odinária 912/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAFETAMENTO E DEMOLIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ALBERTO ONEDA (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES), LOCALIZADO NA RUA VITORINO CHIOCHETA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 1457/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1457/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1456/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1456/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem.
Decreto Executivo 1455/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1455/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1454/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1454/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1453/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1453/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1452/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1452/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1451/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1451/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1450/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1450/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1449/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1449/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 911/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1448/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1448/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1445/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1445/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.