Decreto Executivo 1052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1052/2020
Data da Publicação: 18/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1051/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Resolução Legislativa 057-2020/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 057-2020/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Ofício - Notificação - 057
Decreto Executivo 1050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1050/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras e na Secretaria de Agricultura.
Decreto Executivo 1049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1049/2020
Data da Publicação: 28/05/2020
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Lei Ordinária 843/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providências.”
Lei Ordinária 844/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1048/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: Declara situação de emergência no território do Município de Vargem e dá outras providências.
Decreto Executivo 1047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1047/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1046/2020
Data da Publicação: 11/05/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1045/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1044/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1043/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria Legislativa 007/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 007/2020/2020
Data da Publicação: 18/04/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 007/2020
Decreto Executivo 1042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1042/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1041/2020
Data da Publicação: 12/04/2020
Ementa: DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARGEM
Decreto Executivo 1040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1040/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19 constantes no DECRETO n.° 1034/2020 e 1035/2020.
Decreto Executivo 1039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1039/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Ratificam-se em âmbito do Município de Vargem as determinações contidas na Portaria SES n.° 223 de 05 de abril de 2020, emitida pela Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 841/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 841/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 842/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 842/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.