Decreto Executivo 1042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1042/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1041/2020
Data da Publicação: 12/04/2020
Ementa: DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARGEM
Decreto Executivo 1040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1040/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19 constantes no DECRETO n.° 1034/2020 e 1035/2020.
Decreto Executivo 1039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1039/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Ratificam-se em âmbito do Município de Vargem as determinações contidas na Portaria SES n.° 223 de 05 de abril de 2020, emitida pela Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 841/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 841/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 842/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 842/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1038/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19 constantes no DECRETO n.° 1034/2020 e 1035/2020.
Portaria Legislativa 006/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 006/2020/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 006/2020
Decreto Executivo 1037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1037/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19 constantes no DECRETO n.° 1034/2020 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1036/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Portaria Legislativa 005/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 005/2020/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 005/2020
Decreto Executivo 1035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1035/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Vargem, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 1034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1034/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Vargem, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Portaria Legislativa 004/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 004/2020/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 004/2020
Portaria Legislativa 003/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 003/2020/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 003/2020
Portaria Legislativa 002/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 002/2020/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 002/2020
Portaria Legislativa 001/2020/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 001/2020/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: Portaria Legislativa - Número: 001/2020
Decreto Executivo 1018/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1018/2020
Data da Publicação: 23/01/2020
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Executivo 1009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1009/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Lei Ordinária LEI MUNICIPAL Nº 835/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI MUNICIPAL Nº 835/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.