Decreto Executivo 961/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 961/2019
Data da Publicação: 04/04/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária 818/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2019
Data da Publicação: 04/04/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 960/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 960/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 959/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 959/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 813/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 812/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA REPASSAR AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 817/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 816/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 814/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 815/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 958/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 958/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências
Decreto Executivo 957/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 957/2019
Data da Publicação: 07/03/2019
Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Decreto Executivo 956/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 956/2019
Data da Publicação: 26/02/2019
Ementa: Reconhece dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências
Decreto Executivo 955/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 955/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais
Decreto Executivo 954/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 954/2019
Data da Publicação: 20/02/2019
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 953/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 953/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal
Decreto Executivo 952/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 952/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Lei Complementar 082/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGEM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 810/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 947/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 947/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.