Lei Complementar 081/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 935/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 935/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: Retifica o Decreto nº 919/2018, de 23 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEN – CACS Fundeb de Vargem/SC.
Decreto Executivo 934/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 934/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 933/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 933/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 932/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 932/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 805/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 804/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 930/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 930/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: DESÍGNA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018.
Decreto Executivo 931/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 931/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: DESÍGNA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2018.
Decreto Executivo 928/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 928/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 929/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 929/2018
Data da Publicação: 22/10/2018
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 05/10/2018
Ementa: Cria Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto Executivo 927/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 927/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 926/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 926/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 803/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 925/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 925/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
Decreto Executivo 924/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 924/2018
Data da Publicação: 17/09/2018
Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Ordinária 801/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2018
Data da Publicação: 31/08/2018
Ementa: ESTABELECE A NOSSA SENHORA DE GUADALUPE COMO CO-PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 802/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2018
Data da Publicação: 31/08/2018
Ementa: ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 821/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 821/2018
Data da Publicação: 24/08/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar