Decreto Executivo 806/2017

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 19/04/2017

EMENTA

  • Nomeia Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL N° 806/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017

 

Nomeia Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM/SC, EXMA SRA. MILENA ANDERSEN LOPES BECHER, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei Municipal nº 736/2012, que Instituiu o Plano Municipal de Educação 2012/2021 …

 

DECRETA:

Art 1º.    A Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 636/2012, passa a ser composta pelos seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DILVANI MARIA STEFANES – CPF Nº 730.310.209-44

 

II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PAULO CEZAR BIZOTO – CPF Nº 807.165.809-00

 

III – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ISAURA APARECIDA RAMOS DALCANALLE – CPF Nº 558.614.239-20

 

IV – REPRESENTANTE DO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

LEONARDO RAFAEL FORNARA LEMOS – CPF Nº 018.429.449-59

 

V – REPRESENTANTE DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANA MARIA ALBUQUERQUE – CPF Nº 762.949.609-59

 

Art 2º.    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Vargem/SC, em 19 de abril de 2017.

 

 

Milena Andersen Lopes Becher,

Prefeita Municipal.

 

 

Registrado e publicado o presente Decreto

no átrio da Prefeitura Municipal na data supra

 

Danielly Cavalli,

Secretária Municipal de Administração e Finanças.