EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

Nº do Edital : EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 10/11/2023
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : Realizar o credenciamento e habilitação de espaços dedicados a realização de atividades artísticas e culturais no município de Vargem/SC, que compreende aquelas organizadas e mantidas por pessoas classificadas como Pessoa Física, Microempreendedor Individual, Empreendedor Individual, Pessoas Jurídicas com ou sem Fins Lucrativos (Organizações da Sociedade Civil), Coletivos ou Grupos Culturais autodeclaratórios, que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que possam receber os recursos, com o intuito amenizar o impacto das restrições ora estabelecidas que impôs medidas administrativas de prevenção para evitar o contágio e proliferação do novo Coronavírus (COVID19), o qual determinou-se o fechamento de espaços culturais públicos e privados, interferindo diretamente na garantia do direito à cultura para toda a população.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação