EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FMS – Credenciamento

DADOS GERAIS

Nº do Edital : EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FMS
Modalidade : Credenciamento
Data da Abertura : 23/05/2023
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : - O objetivo do presente Edital é a contratação de prestadores de serviços interessados em credenciar-se com a Prefeitura Municipal de Vargem, para serviços de INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS PARA ATENDIMENTOS DE ADULTOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, tudo conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.666/93, e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTERNAÇÃO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL, a serem executados pela contratada em pacientes residentes no Município de Vargem, desde que autorizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Os serviços a serem credenciados referem-se a uma base territorial do Município, mediante compatibilização das necessidades da demanda.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação