Decreto Executivo 1103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1103/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 849/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1002/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1002/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias Municipais.
Decreto Executivo 1101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1101/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1100/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1099/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1099/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 846/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 847/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 1098/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1098/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 1097/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1097/2020
Data da Publicação: 28/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1096/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1096/2020
Data da Publicação: 24/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1095/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1093/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1093/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: Altera data de feriado municipal.
Decreto Executivo 1094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1094/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1.070/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1020/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1091/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1090/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1090/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria do Desenvolvimento Social.
Decreto Executivo 1089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1089/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1078/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1078/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: Estabelece horário de expediente nas Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura, e Assistência Social.