Decreto Executivo 1077/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1077/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controla Social do Fundeb – CACS Fundeb de Vargem/SC.
Decreto Executivo 1076/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1076/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1073’/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1073'/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1.070/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1074/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1074/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1072/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1072/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1075/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1075/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1071/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 1055 de 24 DE JULHO DE 20202 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1070/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 1.066/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1068/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1069/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 388/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2010
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração Pública Municipal de Vargem, SC.
Decreto Executivo 1067/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1067/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1066/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1064/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1065/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: Prorroga a validade do Processo Seletivo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
Decreto Executivo 1063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1063/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1062/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: ALTERA O §1° DO ART. 1° DO DECRETO N.° 1.049 DE 27 DE MAIO DE 2020.
Decreto Executivo 1061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1061/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1060/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1059/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: Declara situação de emergência no território do Município de Vargem e dá outras providências.