Lei Ordinária 738/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2016
Data da Publicação: 01/06/2016
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 733/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 733/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 731/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 731/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Decreto Executivo 732/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 732/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 730/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 730/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: Autoriza retificação e aprova desmembramento de lote urbano
Decreto Executivo 729/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 729/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 728/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 728/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 727/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 727/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: Estabelece horário de expediente
Decreto Executivo 725/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 725/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 726/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 726/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 724/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 724/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
Decreto Executivo 723/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 723/2016
Data da Publicação: 26/02/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Decreto Executivo 722/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 722/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: Designa membros para compor a Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016 e dá outras providências
Decreto Executivo 718/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 718/2016
Data da Publicação: 19/01/2016
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Lei Complementar 671/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 671/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 023/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2007
Data da Publicação: 06/09/2007
Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração do magistério
Lei Complementar 024/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: Dispõe sobre planos de carreira e cargos SAMAE
Lei Orgânica 001/1996
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1996
Data da Publicação: 12/12/1996
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VARGEM