Decreto Executivo 791/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 791/2017
Data da Publicação: 21/01/2017
Ementa: Altera a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017.
Lei Complementar 072/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 072/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vargem/SC e estabelecem outras providências.
Decreto Executivo 788/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 788/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente no Centro Administrativo Municipal.
Decreto Executivo 789/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 789/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal.
Decreto Executivo 787/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 787/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 786/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 786/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente.
Decreto Executivo 785/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 785/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Portaria Executiva Ata de posse 2017 – /2017
Portaria Executiva
Número/Ano: Ata de posse 2017 - /2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Ata de Posse da Prefeita
Lei Ordinária 002/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1993
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: Filia o Município de Vargem AMMOC
Lei Ordinária 017/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1993
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: Autoriza Reajuste de Vencimentos aos Funcionários Públicos em 20%
Decreto Executivo 762/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 762/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Decreto Executivo 740/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 740/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 739/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 739/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária 732/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2016
Data da Publicação: 23/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM, ESTADO DE SANTA CATARINA – OTV E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 738/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 738/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 736/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 736/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 737/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 737/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira ás dotações orçamentárias do orçamento vigente do Município e dá outras providências
Decreto Executivo 735/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 735/2016
Data da Publicação: 13/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Decreto Executivo 734/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 734/2016
Data da Publicação: 08/06/2016
Ementa: Estabelece horário de expediente
Lei Ordinária 737/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2016
Data da Publicação: 01/06/2016
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.