Decreto Executivo 810/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 810/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Emenda à Lei Orgânica 290/2001
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 290/2001
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: A MESA DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE VARGEM, NOS TERMOS DO SEGUINTE ARTIGO N°63, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGA A SEGUINTE EMENDA
Decreto Executivo 809/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 809/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 808/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 808/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: Estabelece horário de expediente na Secretaria de Transportes e Obras e na Secretaria de Agricultura.
Decreto Executivo 807/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 807/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 806/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 806/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Lei Delegada 761/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 761/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 805/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 805/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 804/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 804/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho do Médico da Família em atividade na Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Decreto Executivo 803/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 803/2017
Data da Publicação: 27/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 802/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 802/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 800/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 800/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios
Decreto Executivo 801/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 801/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Lei Delegada 755/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 755/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Lei Delegada 759/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 759/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei Delegada 757/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 757/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 756/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 756/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE VARGEM A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 758/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 758/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VARGEM/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Delegada 760/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 760/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto Executivo 798/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 798/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar