Decreto Executivo 823/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 823/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Complementar 073/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 022/2007, 023/2007, 024/2007, 037/2011, 014/2005 e 015/2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada 770/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 770/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Decreto Executivo 822/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 822/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar
Lei Delegada 769/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 769/2017
Data da Publicação: 18/08/2017
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ABRIGO CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar CMV 001/2017
Lei Complementar
Número/Ano: CMV 001/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: Altera o artigo 81 inciso II e III da Lei Complementar 069/2016, de 23 de Agosto de 2016.
Lei Complementar 767/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 767/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0193/98 – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (C.M.T) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 821/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 821/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Delegada 768/2017
Lei Delegada
Número/Ano: 768/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 820/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 820/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 819/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 819/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 818/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 818/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Lei Ordinária 765/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária 764/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 578, de 03 de novembro de 2010, que autoriza o ingresso do Município de Vargem no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Decreto Executivo 816/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 816/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 817/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 817/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 815/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 815/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Trânsito
Decreto Executivo 814/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 814/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Vargem afetada por chuvas intensas (Cobrade 1.3.2.1.4).
Decreto Executivo 813/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 813/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Nomeia membros para integrar Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências.