Lei Odinária 910/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.° 671 DE 09 DE MAIO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR CORRELATO AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARGEM.
Decreto Executivo 1441/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1441/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1440/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1440/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1439/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1439/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Executivo 1438/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1438/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1436/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1436/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 1416, de 25 de agosto de 2023, que regulamenta o uso de equipamentos, máquinas e veículos pesados da frota municipal na Secretaria de Obras do Município.
Decreto Executivo 1437/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1437/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1434/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1434/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1435/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1435/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 909/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM.
Decreto Executivo 1433/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1433/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 1431/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1431/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1432/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1432/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1429/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1429/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICOEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1430/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1430/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 908/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 908/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE VARGEM.
Decreto Executivo 1426/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1426/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGEM SC
Decreto Executivo 1427/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1427/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1428/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1428/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1423/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1423/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.