Decreto Executivo 1454/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1454/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1453/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1453/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1452/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1452/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1451/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1451/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1450/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1450/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1449/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1449/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 911/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1448/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1448/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1446/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1446/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1445/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1445/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL METEOROLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1447/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1447/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: Reconhece dívida de exercício anterior e dá outras providências.
Decreto Executivo 1444/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1444/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 E INSTITUÍA COMISSÃO E OU GRUPO DE TRABALHO PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS EM CONJUNTO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto Executivo 1443/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1443/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1442/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1442/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Odinária 910/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.° 671 DE 09 DE MAIO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR CORRELATO AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARGEM.
Decreto Executivo 1441/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1441/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1440/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1440/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 1439/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1439/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Executivo 1438/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1438/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) DE VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1436/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1436/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 1416, de 25 de agosto de 2023, que regulamenta o uso de equipamentos, máquinas e veículos pesados da frota municipal na Secretaria de Obras do Município.