Decreto Executivo 954/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 954/2019
Data da Publicação: 20/02/2019
Ementa: Designa Comissão Permanente para atuarem em licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem/SC
Decreto Executivo 953/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 953/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal
Decreto Executivo 952/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 952/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: Atualiza o valor unitário da UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal).
Lei Complementar 082/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGEM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 810/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 947/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 947/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 946/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 946/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 809/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 808/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM, PARA O PERÍODO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 845/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 845/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial
Decreto Executivo 844/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 844/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 806/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 807/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Decreto Executivo 942/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 942/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: Estabelece Expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto Executivo 943/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 943/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: Reconhece dívidas de exercício anterior e dá outras providências
Decreto Executivo 940/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 940/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 939/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 939/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplemen
Decreto Executivo 938/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 938/2018
Data da Publicação: 23/11/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 936/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 936/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem/SC.
Decreto Executivo 937/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 937/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: Altera data de feriado municipal.